Área de Atuação Direito Obrigacional e Contratos

Resumo Direito Obrigacional e Contratos

A atuação do(a) advogado(a) na especialidade de Direito das Obrigações está diretamente relacionado ao direito contratual que se ocupa da formação, caracterização, detalhes e efeitos dos contratos.

Detalhes sobre Direito Obrigacional e Contratos

Nos contratos é que surgem as diversas obrigações entre as partes (obrigação de dar coisa certa ou incerta, obrigação de fazer e não fazer e etc).

Um bom contrato sempre deve contar com a assessoria e consultoria de um(a) advogado(a) a fim de que o melhor Direito seja observado para as pessoas que estão celebrando o contrato. Mesmo assim, podem acontecer situações em que o contrato é descumprido, cenário em que é imprescindível o auxílio jurídico para buscar a satisfação do direito.

A Santos & Lara Advogados Associados oferece aos seus clientes um atendimento completo nessa especialidade, já que conta com profissionais capacitados para fornecer consultoria, assessoramento e atuação em processos judiciais e em demandas extrajudiciais nas seguintes situações na área do Direito das Obrigações e Contratos:

  • Notificações judicial e/ou extrajudicial contra contratantes inadimplentes;
  • Ação de Cobrança e ou Ação de Execução visando recebimento de obrigações e/ou valores combinados em contrato;
  • Ação de Rescisão de Contrato, no caso de uma das partes deixar de cumprir o contrato;
  • Ação de Consignação em Pagamento quando uma das partes do contrato se recusar, injustificadamente, a receber a obrigação;
  • Ação Monitória para o caso de contratante possuir prova escrita sem eficácia de título executivo;
  • Ação de Cobrança de Seguro;
  • Ação de Exigir Contas (prestação de contas).
  • Análise e elaboração de contratos de qualquer natureza;
  • Análise e elaboração de contrato de Doação.

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Perguntas Frequentes Direito Obrigacional e Contratos

Quais documentos são necessários para se cobrar uma dívida?

No Direito, cada caso é singular, ou seja, cada caso é único. Isso significa que a documentação necessária deve ser apurada individualmente.

Mas, na maioria dos casos, para se iniciar a cobrança de uma dívida contra o devedor é necessário estar de posse de seus documentos pessoais e também do contrato assinado entre as partes.

Quais os benefícios de fazer um contrato auxiliado por um(a) advogado(a)?

As relações negociais humanas são incontáveis. Advogados(as) são formados e preparados para zelar pelo interesse do cliente sempre observando a Justiça e a lei aplicada ao caso a fim de que nenhuma ilegalidade seja praticada.

Levando isso em conta, percebe-se que submeter à análise do(a) advogado(a) o contrato que pretende firmar com outra parte é imprescindível para evitar que você caia em enrascadas por não observar a lei.

O(a) Advogado(a) é sempre um investimento para que você celebre seus contratos de forma segura, com amparo na lei e não seja surpreendido depois de algum tempo no caso das coisas saírem do controle. Invista no profissional especializado e evite dor de cabeça futura.

Qual é prazo para cobrar valor de Seguro?

Muita atenção. Em regra, o prazo para cobrar valores de seguro é de apenas 01 ano, que é contado da ciência do fato gerador.

Se está em um caso parecido, consulte imediatamente um especialista na matéria para avaliar o seu caso concreto.

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